ICMS DE 19% NO RIO GRANDE DO NORTE E SEU IMPACTO

O presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Gilvan Mikelyson, expressa preocupação quanto aos possíveis efeitos adversos caso a alíquota modal do ICMS se mantenha em 19% em 2024. Após uma elevação de 18% para 20% neste ano, houve uma observação de queda no poder de compra dos consumidores, mesmo diante de uma deflação nos alimentos.
A expectativa é de que, mesmo com a tentativa de reduzir para 19%, as vendas nos supermercados e o consumo das famílias potiguares sejam prejudicados. O índice de 20%, programado para durar até o final do ano, enfrentou resistência, levando o governo a propor uma redução para 19%, em vez de retornar aos 18%.
Entidades, incluindo a Assurn, permanecem contrárias ao aumento da carga tributária, destacando que qualquer índice acima de 18% ainda afetaria negativamente a economia e o poder de compra. Mikelyson enfatiza que a economia do estado se beneficiaria ao manter a alíquota nos 18%, fortalecendo o setor produtivo e impulsionando as vendas. O aumento, mesmo que marginal, é visto como um desafio para a recuperação econômica e geração de empregos.
A incerteza sobre o futuro das alíquotas do ICMS persiste, gerando apreensão no setor supermercadista e em outras entidades, que clamam por uma abordagem mais cautelosa em relação à carga tributária, considerando seu impacto significativo na economia e no bem-estar dos consumidores.