ICMS: SETOR PRODUTIVO FICA CONTRA EMENDA DO GOVERNO

O setor produtivo potiguar rejeita a emenda do líder do Governo, que propõe elevar a alíquota do ICMS para 19% a partir de 2024. Atualmente em 18%, a indústria, agricultura e comércio defendem o retorno à alíquota anterior para não prejudicar a recuperação econômica do estado. As entidades destacam a perda de competitividade e impactos negativos para a sociedade. A Assembleia Legislativa enfrenta falta de quórum em votações, enquanto alguns deputados mantêm posição contrária ao aumento, defendendo a alíquota de 18%.
O líder do Governo na ALRN propôs uma emenda para elevar a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte para 19% a partir de 2024, contrariando o texto original que propunha 20% sem definir prazo. Atualmente, a alíquota é de 18%. O setor produtivo, representado por entidades como a Fiern (Federação das Indústrias), Faern (Federação da Agricultura) e FecomercioRN, mantém uma posição unificada contra o aumento, argumentando que isso prejudicaria a recuperação econômica do estado.
Os representantes dessas entidades alertam para a perda de competitividade do Rio Grande do Norte em relação a outros estados, destacando a necessidade de atrair investimentos e gerar empregos. O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, enfatiza que aumentar impostos neste momento afetaria negativamente a fonte de recursos e empregos, comprometendo a recuperação econômica do estado.
O impasse na Assembleia Legislativa persiste, com falta de quórum em votações e deputados mantendo posição contrária ao aumento, defendendo a alíquota de 18%. A proposta do governo sugere a vigência da alíquota de 19% de 2024 a 2026, retornando a 18% a partir de janeiro de 2027.





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