Contra Ponto RN

ICMS: SETOR PRODUTIVO FICA CONTRA EMENDA DO GOVERNO

O setor produtivo potiguar rejeita a emenda do líder do Governo, que propõe elevar a alíquota do ICMS para 19% a partir de 2024. Atualmente em 18%, a indústria, agricultura e comércio defendem o retorno à alíquota anterior para não prejudicar a recuperação econômica do estado. As entidades destacam a perda de competitividade e impactos negativos para a sociedade. A Assembleia Legislativa enfrenta falta de quórum em votações, enquanto alguns deputados mantêm posição contrária ao aumento, defendendo a alíquota de 18%.

O líder do Governo na ALRN propôs uma emenda para elevar a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte para 19% a partir de 2024, contrariando o texto original que propunha 20% sem definir prazo. Atualmente, a alíquota é de 18%. O setor produtivo, representado por entidades como a Fiern (Federação das Indústrias), Faern (Federação da Agricultura) e FecomercioRN, mantém uma posição unificada contra o aumento, argumentando que isso prejudicaria a recuperação econômica do estado.

Os representantes dessas entidades alertam para a perda de competitividade do Rio Grande do Norte em relação a outros estados, destacando a necessidade de atrair investimentos e gerar empregos. O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, enfatiza que aumentar impostos neste momento afetaria negativamente a fonte de recursos e empregos, comprometendo a recuperação econômica do estado.

O impasse na Assembleia Legislativa persiste, com falta de quórum em votações e deputados mantendo posição contrária ao aumento, defendendo a alíquota de 18%. A proposta do governo sugere a vigência da alíquota de 19% de 2024 a 2026, retornando a 18% a partir de janeiro de 2027.

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[VÍDEO] – BLOGUEIRO LIGADO AO PREFEITO ERALDO PAIVA CRIA GRANDE CONFUSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O blogueiro Carlos Belo, aliado do prefeito Eraldo Paiva, iniciou uma discussão contra um outro membro da imprensa local, que é deficiente visual. A vítima, mais conhecida como Paulão do Bem, foi amparada por pessoas que estavam no local, dentre elas o advogado Gleydson Almeida.

Em meio a confusão, Carlos Belo chegou a agredir o advogado, na tentativa de derrubar seu celular. Belo ainda ameaçou Gleydson, como pode ser visto no vídeo.

O tumulto aconteceu dentro da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante durante a eleição de parlamentar destaque e vereador do ano do legislativo local.

A Polícia Militar chegou a ser acionada e boletins de ocorrência foram registrados.

A redação do Contraponto entrou em contato com o advogado envolvido com o ocorrido, Gleydson Almeida e obtivemos maiores detalhes:

“Esse cara é aliado de Eraldo e ele foi tumultuar a seção depois que os dois parlamentares da oposição venceram. Foram 60 pessoas inscritas pra votar, que são os jornalistas, blogueiros que escrevem na cidade. Votaram 51. A disputa foi acirrada. Nunca teve uma votação dessa em São Gonçalo. Aí ele foi brigar covardemente com esse amigo nosso, que é deficiente visual. Aí eu tomei as dores. Ele foi atacar um deficiente e depois foi querer nos filmar, para então se fazer de vítima… Foi isso.”

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ITINERÁRIOS DE TRANSPORTE MUDAM NO ENTORNO DA ARENA DAS DUNAS DURANTE O CARNATAL

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou mudanças no trânsito, em razão do Carnatal, que acontece desta sexta-feira (8) a domingo (10). No entorno da Arena das Dunas, o Túnel da Av. Romualdo Galvão estará fechado ao trânsito de veículos. Com isso, as linhas 0-33 (Planalto/Praia do Meio, via BR-101), N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária), 599 (Guarapes/Mirassol, via Av. Cap. Mor Gouveia) e 403 (Guarapes/Mirassol, via Av. Cap. Mor Gouveia) sofrerão desvios em seus itinerários no entorno da Arena das Dunas.

A linha O-33 seguirá itinerário normal no sentido Bairro/Praia do Meio. Já no sentido Praia/Planalto, o itinerário será normal até a Av. Prudente de Morais, seguindo pela Av. Miguel Castro, Rua São José, Av. Amintas Barros até a Av. Senador Salgado Filho e BR 101 – de onde retoma seu itinerário normal.

A linha N-08, no sentido Bairro/Natal Shopping, seguirá itinerário normal itinerário normal até a Av. Amintas Barros, onde acessa a Av. Salgado Filho, a BR-101 e retoma o percurso normal. No sentido Natal Shopping/Redinha não haverá mudança de itinerário.

A linha 599 no sentido Guarapes/Natal Shopping seguirá também itinerário normal até a Av. Amintas Barros, onde acessa a Av. Salgado Filho, a BR-101 e retoma o percurso normal. No sentido Guarapes, seguirá sem alteração de rota.

Já a linha 403, seguirá sem alterações no sentido Bairro/Alecrim. No sentido Ponta Negra, o itinerário será normal até a Av. Romualdo Galvão, onde acessa a Miguel Castro, Prudente de Morais, Amintas Barros, Salgado Filho, BR-101 e seguirá a rota normal.

A STTU informa ainda que o telefone 156 estará à disposição dos usuários de trânsito e transporte durante todo o período carnatalesco. A ligação é gratuita.

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Fonte: Tribuna do Norte

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PELA TERCEIRA VEZ SEGUIDA, ALRN NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAR ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu a sessão desta quinta-feira (7) só com dois deputados presentes, e pela terceira vez seguida, não houve quórum de pelo menos oito deputados para abertura dos trabalhos.

O recurso que trata sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado precisa de quórum de 13 deputados para ser votado. A próxima sessão foi marcada para a próxima terça-feira (12).

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BOMBA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE ENVOLVENDO O VEREADOR CARLINHOS CABRAL E O PREFEITO ERALDO PAIVA DO PT

Em São Gonçalo do Amarante, um escândalo político abalou a cidade

Segundo fontes e através de áudios que rodam em grupos de whatsapp, denunciam um crime grave que está acontecendo, indícios mostram que o vereador Carlinho Cabral, utilizando o nome de um de seus funcionários, prometeu ajudá-lo a obter a habilitação. No entanto, em vez disso, ele pegou os documentos do indivíduo e os utilizou para empregá-lo na prefeitura, sem o seu consentimento, tornando-o subsecretário do município.

A situação tomou um rumo ainda mais grave quando foi descoberto que o primeiro pagamento desse cargo foi depositado na conta da esposa de Carlinhos Cabral, Vânia. Isso gerou indignação na comunidade local, pois levantou questionamentos sobre o envolvimento do vereador no desvio de recursos públicos.

A população exige respostas claras e transparentes do vereador Carlinhos Cabral. É necessário que ele se explique e apresente evidências que justifiquem por que sua esposa estava recebendo esses recursos. Além disso, há dúvidas sobre a forma como o prefeito Eraldo Paiva autorizou esse pagamento direto na conta da esposa do vereador.

Esse escândalo político abala a confiança dos cidadãos em seus representantes e reforça a importância da transparência e da prestação de contas no exercício dos cargos públicos. A sociedade espera que as devidas investigações sejam realizadas e que os responsáveis sejam responsabilizados pelos seus atos.

Outras fontes confirmam que esses cargos foram distribuídos pelo prefeito Eraldo do PT para ter apoios na casa Legislativa, outros vereadores também foram beneficiados com cargos de chefia de Gabinete e Sub secretários para silenciar e votar nos anseios do prefeito Eraldo.

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NOTIFICAÇÃO DE PRAZO PARA O PRESIDENTE LETO APRESENTAR DEFESA SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE IELMO MARINHO

O presidente da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, Edival Nunes Cabral (Leto), recebeu notificação em 28 de novembro de 2023 sobre o pedido de afastamento feito pelo Vereador Joãozinho Garcia. Garcia alega que Leto utiliza seu cargo para obstruir pautas importantes e favorecer seu aliado político Germano Patriota. Agora, Leto precisa se defender para mostrar que não negligenciou suas responsabilidades como representante do poder legislativo de Ielmo Marinho.

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